LEGISLAÇÃO

  • Resolução 59/20-CEPE

    Institui o período especial para 1º semestre de 2020 na UFPR.

  • Resolução Nº 44/2020-CEPE

    Regulamenta, atividades didáticas das disciplinas EaD ou parcialmente EaD, de estágio obrigatório, estágio não obrigatório e estágio de formação pedagógica, atividades formativas e atividades didáticas durante a suspensão do calendário acadêmico do primeiro semestre levo de 2020.

  • Resolução 40/20-CEPE

    Suspensão do calendário acadêmico na UFPR.

  • Parecer CNE/CP Nº 5/2020

    Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

  • Portaria MEC Nº 544, de 16 de junho de 2020

    Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

  • Portaria Nº 1064/REITORIA

    Adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos administrativos, docentes e estagiários.

  • Resolução Nº 30/90-CEPE

    Estabelece normas básicas para a implantação, reformulação ou ajuste curricular dos cursos de graduação e aprovação de elencos de disciplinas dos departamentos, na UFPR.

  • Resolução Nº 37/97-CEPE

    Aprova normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos cursos de graduação na UFPR.

  • Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

    LDB

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