| Disciplina Transversal | Direitos Humanos – Diálogos Transversais |
| Sigla no SIGA | GRADTR003 Departamento: Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional |
| Oferta | 1.º semestre de 2024 |
| Dia da semana | Quinta-feira |
| Horário | Das 18:30h às 20:30h |
| Local de acesso | As aulas devem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube (o link será fornecido semanalmente na UFPR Virtual) |
| Matrículas | 04/03/2024 e 05/03/2024 Alunos UFPR: As inscrições devem ser realizadas via portal do aluno no SIGA |
| Início das aulas | 18/04/2024 |
| Previsão de fim das aulas | 27/06/2024 |
| Total de encontros previstos | 10 encontros síncronos |
| Carga horária / créditos | 30 horas |
| Professor responsável | Prof.ª Dr.ª Melina Girardi Fachin |
| Vagas UFPR | 600 vagas |
| E-mail: | transversaisgraduacao@ufpr.br |
Requisitos:
Ser aluno de graduação da UFPR, exceto de Medicina e Odontologia.
Ementa ofertada:
Fundamentos históricos dos direitos humanos. Bases filosóficas dos direitos humanos. Direitos humanos e democracia. Fundamentos normativos dos direitos humanos: nacionais e internacionais. Desafios estruturais dos direitos humanos: desigualdade, questões de gênero e raça. Desafios emergentes dos direitos humanos: mudanças climáticas, empresas e direitos humanos, grupos vulneráveis. Direitos humanos e universidade.
Referências bibliográficas:
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Boiteux, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras.
BALDI, César Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Desafios e Conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Início do Século XXi. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/407-490%20cancado%20trindade%20oea%20cji%20%20.def.pdf
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
FACHIN, Melina Girardi. Direitos Humanos e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
LAFER, Celso. A Reconstrução Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Cia das Letras, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
_____; FACHIN, Melina Girardi. Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA. v.19, 2017.
WOLKMER, Antônio Carlos (org). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
CRONOGRAMA DE AULAS
| Aula | Data | Tema | Docente |
| 1 | 18/04 | FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS: a conformação dos tempos modernos como a era dos direitos. O contexto jurídico-político moderno e a centralidade dos direitos. | Ricardo Marcelo Fonseca |
| 2 | 25/04 | FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: Conceitos. Perspectivas clássicas, modernas e contemporâneas. Universalismo e relativismo. | Melina Girardi Fachin |
| 3 | 02/05 | DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: a indissociabilidade entre democracia e direitos humanos; desdemocratização e crises contemporâneas. | Vera Karam De Chueiri |
| 4 | 09/05 | FUNDAMENTOS NORMATIVOS DOS DIREITOS HUMANOS: arcabouço jurídico nacional e internacional no cenário contemporâneo | Melina Girardi Fachin |
| 5 | 16/05 | DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES: tutela dos direitos e os novos espaços de vulnerabilidades. | Adnré Duarte |
| 6 | 23/05 | DESAFIOS ESTRUTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS: QUESTÕES DE GÊNERO quem são os sujeitos de direitos? | Maria Rita De Assis Cesar |
| 7 | 06/06 | DESAFIOS ESTRUTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS: QUESTÕES DE RAÇA quem são os sujeitos de direitos? | Paulo Vinicius Baptista Da Silva |
| 8 | 13/06 | DESAFIOS EMERGENTES DOS DIREITOS HUMANOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: Somatório de forças e responsabilidades na tutela dos direitos. | Katya Isaguirre |
| 9 | 20/06 | DESAFIOS ESTRUTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS: desigualdades econômicas e sociais. | Melina Girardi Fachin |
| 10 | 27/06 | DIREITOS HUMANOS E UNIVERSIDADE: extensão universitária e vivências em direitos humanos; perspectivas do papel e responsabilidades da Universidade. | Leandro Franklin Gosdorf |
Observação: O cronograma ao longo disciplina pode sofrer alterações a serem comunicadas na UFPR Virtual.