última atualização: 11/03/2025
» PORTARIA CAPES NO 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024: Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
» INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB NO 1, DE 1 O DE OUTUBRO DE 2024: Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), regulamentada pela Portaria CAPES no 309, de 27 de setembro de 2024.
» PORTARIA CAPES NO 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, no país.