A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou na última segunda-feira, dia 7 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União, o Edital nº 09/2022, que torna pública a seleção de propostas de instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), para oferta de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil.
O Edital organiza-se em duas fases, com a primeira fase englobando cursos que visem a formação de professores e demais profissionais da educação básica, sendo majoritariamente licenciaturas que estão com turmas em andamento nas áreas de conhecimento/componentes disciplinares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 2° licenciaturas preferencialmente nas áreas de Português, Matemática e Ciências da Natureza com vagas prioritárias para professores da educação básica formados em Pedagogia e que atuam nas séries finais do ensino fundamental ou ensino médio.
A segunda fase engloba cursos que visem a formação de agentes públicos e desenvolvimento econômico e social local, sendo esses tecnólogos, especializações e demais cursos UAB afins que visam atender a demanda de formação de agentes públicos que atuam na administração pública dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal em diversos setores públicos. Também cursos tecnólogos e especializações na área de desenvolvimento econômico e social local e regional para egressos do ensino médio.
Novas propostas de cursos para a primeira fase podem ser submetidas até o dia 14 de fevereiro de 2022, às 23h59, via SEI para a caixa da Coordenadoria de Integração de Políticas de Educação a Distância (CIPEAD) aos cuidados da Coordenação Geral e Adjunta UAB, para que se proceda com a solicitação de inscrição da proposta no SisUAB. Para cada proposta, deve-se enviar área de formação, nome do curso, tipo de curso (em caso de licenciatura: 1° ou 2° licenciatura) e resolução de aprovação do curso.
Aos coordenadores de cursos de especialização e de licenciatura que já concorreram aos dois editais anteriores da CAPES/UAB (Edital n° 75/2014 e/ou Edital° 05/2018) poderão manifestar o interesse de inscrever-se no Edital° 09/2022 até o dia 20/02/2022, também até 23h59, via SEI, encaminhando ofício à caixa da CIPEAD com as mesmas informações já orientadas a serem enviadas do curso proposto.
Já para propostas de cursos da segunda fase podem ser submetidas até o dia 12 de março de 2022, às 23h59, via SEI para a caixa da CIPEAD contendo as mesmas informações indicadas para a primeira fase.