última atualização: 11/03/2025
» PARECER CNE/CES Nº 734, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2022: Solicitação de manifestação e emissão de uma resolução para questões relacionadas ao Ensino a Distância, destacadas na Nota Técnica nº 635/2019/CGLNRS/DPR/SERES.
» PARECER CNE/CES Nº 913/2019, APROVADO EM 9 DE OUTUBRO DE 2019: Possibilidade de transferência do ato de credenciamento institucional por modalidade para outra IES credenciada.
» PARECER CNE/CES Nº 389/2019, APROVADO EM 9 DE MAIO DE 2019: Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de Instituições de Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
» PARECER CNE/CES Nº 785 /2016, APROVADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016: Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.
» PARECER CNE/CES Nº 564/2015, APROVADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015: Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
» PARECER CNE/CEB Nº 13/2015, APROVADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
» PARECER CNE/CEB Nº 2/2015, APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2015: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
» PARECER CNE/CEB Nº 12/2012, APROVADO EM 10 DE MAIO DE 2012: Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
» PARECER CNE/CP Nº 3/2011, APROVADO EM 31 DE MAIO DE 2011: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
» PARECER CNE/CES Nº 18/2010, APROVADO EM 27 DE JANEIRO DE 2010: Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
» PARECER CNE/CES Nº 195/2010, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2010: Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.
» PARECER CNE/CES Nº 267/2010, APROVADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2010: Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
» PARECER CNE/CES Nº 238/2009, APROVADO EM 7 DE AGOSTO DE 2009: Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, e apresenta disposições transitórias.
» PARECER CNE/CEB Nº 25/2008, APROVADO EM 2 DE DEZEMBRO DE 2008: Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
» PARECER CNE/CES Nº 195/2007, APROVADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2007: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.
» PARECER CNE/CES Nº 197/2007, APROVADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2007: Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.
» PARECER CNE/CEB Nº 4/2006, APROVADO EM 15 DE MARÇO DE 2006: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005, que trata do financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituição Federal.
» PARECER CNE/CES Nº 14/2006, APROVADO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2006: Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.
» PARECER CNE/CES Nº 241/2006, APROVADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2006: Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu a distância.
» PARECER CNE/CEB Nº 17/2005, APROVADO EM 3 DE AGOSTO DE 2005: Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.
» PARECER CNE/CEB Nº 31/2004, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2004: Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância.
» PARECER CNE/CEB Nº 41/2002, APROVADO EM 2 DE DEZEMBRO 2002: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
» PARECER CNE/CEB Nº 10/2001, APROVADO EM 3 DE ABRIL DE 2001: Responde consulta sobre convênio entre instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância.
» PARECER CNE/CEB Nº 28/2001, APROVADO EM 6 DE AGOSTO DE 2001: Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação.
» PARECER CNE/CEB Nº 31/2000, APROVADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2000: Consulta sobre ensino a distância.
» PARECER CNE/CEB Nº 15/1997, APROVADO EM 3 DE NOVEMBRO DE 1997: Responde consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização de metodologia de ensino a distância.
» PARECER CNE/CES Nº 78/96, APROVADO EM 7 DE OUTUBRO DE 1996: Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.